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16.05.2024 - 09:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 012/2024

Na manhã dessa quinta-feira, dia 16/05 aconteceu no Plenário Marlei Villes a 12ª Sessão Plenária Ordinária de 2024. Onde o presidente iniciou a sessão com a leitura de um trecho bíblico. Logo em seguida foi realizada a leitura das correspondências: Ofício nº112/2024 - Prefeitura Municipal de Pontão/ CRAS.
Leitura do Pedido de Providência nº 005/2025.
Comunicação de Lideres de Bancada:
Ver. Luis Fernando Costa Nunes - Bancada PL
Ver. Daniela Oliveira - Bancada PT
Ver. Valdir Rodrigues - Bancada PCdoB
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 013/2024 - Altera a Lei nº 1.349/2023 no tocante a escolaridade exigida como requisito para provimento para cargos públicos do Município de Pontão e dá outras disposições.
Projeto com Pedido de Vistas.
Projeto de Lei nº 014/2024 - Institui o Programa de recuperação de créditos Municipais - PROCREM e dá outras disposições.
Projeto entrou em discussão, foi para votação e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 016/2024 -Abre crédito especial e aponta recursos Financeiros no Orçamento do Município.
Projeto entrou em discussão, foi para votação e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 017/2024 -Abre crédito especial e aponta recursos Financeiros no Orçamento do Município.
Projeto entrou em discussão, foi para votação e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 018/2024 -Abre crédito especial e aponta recursos Financeiros no Orçamento do Município.
Projeto entrou em discussão, foi para votação e aprovado por unanimidade.
PAUTA ÚNICA:
Projeto de Lei nº 020/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações realizadas na Lei Municipal nº 1.251/2022.
Regime de Urgência entrou em Discussão, foi para votação sendo aprovado por unanimidade.
Projeto entra em discussão e encaminhado para as Comissões CJR e COFI para emitirem o parecer.
Sem mais nada a declarar, o presidente encerra a sessão, convocando os demais vereadores para a próxima sessão que acontecerá dia 28/05 as 17:00.

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