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Notícias
29.01.2024 - 90:00
SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2024
Na manhã dessa segunda-feira 29/01/2024, as 9:00 horas, ocorreu no Plenário Marlei Villes a 1ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024. Esteve presente os vereadores da Comissão Representativa do mês de Janeiro:
Presidente ver. Valdir Rodrigues - Bancada PCdoB
Ver. Luis Fernando Costa Nunes - Bancada PP
Ver. Luis Fernando Pereira da Silva - Bancada PSB
Ver. Mauro Marcello - Bancada PT
Ver. Volnir Duarte Dente - Bancada PT
Ver. Daniela Oliveira - Bancada PT, também fez parte da banca.
De início foi realizada a leitura das correspondências:
- Oficio nº 024/2024- Prefeitura Municipal de Pontão, a convocação para a realizar da Sessão Extraordinária, para o Projeto 001/2024, em regime de urgência;
-Oficio nº 025/2024- Prefeitura Municipal de Pontão, solicitação de empréstimo da Câmara para reunião que acontecerá dia 06/02/2024 as 14:00, referente ao Bolsa Família.
-Edital de Convocação - Prefeitura/Câmara, audiência publica com vista a apresentação da RREO, RGF e cumprimento das Metas Fiscais, referente o 3º quadrimestre, setembro, outubro,
novembro e dezembro de 2023.
Logo em seguida, o Presidente orientou a inversão da pauta, para realizar primeiramente a discussão dos projetos 001 e 002/2024 e em seguida a votação dos mesmos.
- Pauta única- Projeto Lei nº 001/2024 |"Abre crédito especial e suplementar e aponta recursos financeiros no orçamento do Município".
- Pauta única- Projeto Lei nº002/2024 "Institui os componentes municipais no sistema nacional de segurança alimentar e nutricional- SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEAN, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica".
Ambos os projetos foram votados e aprovados com unanimidade, com cinco votos.
Sem mais assuntos o Presidente Valdir Rodrigues encerra a sessão e convoca os Vereadores da Comissão Representativa de Fevereiro para a reunião dia 06/02/2024.
