Valdir Rodrigues

Em Pedido de Informação, tivemos os seguintes; Pedido de Informação nº 018/2023 de autoria do Ver. Luis Fernando Costa Nunes - Bancada PP, e Pedido de Informação nº 019/2023 em autoria do Ver. Luis Fernando Costa Nunes.

 

Orador do grande Expediente foi o Ver. Valdir Rodrigues- Bancada PCdoB

 

Em lideres de bancada

Bancada PT - Ver. Volnir Duarte Dente

Bancada PP - Ver. Luis Fernando Costa Nunes

Bancada PSB - Ver. Luis Fernando Pereira da Silva

Bancada PTB - Ver. Rudimar Banaletti

Bancada PCdoB - Ver. Valdir Rodrigues

 

Em ordem do dia; teve os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 059/2023- Estima a receita fixa a despesa do Município de Pontão para o exercício financeiro do ano de 2024. O Projeto de Lei nº 059/2023 aprovado por quatro votos favoráveis e três contrários ao projeto, votos contrários Rudimar Banaletti, Luis Fernando Costa Nunes e Luis Fernando Pereira da Silva.

 

Projeto de Lei nº 060/2023- Abre crédito especial e suplementar no orçamento financeiro do município, onde ele passa por votação, sendo aprovado por sete votos.

 

Moção de Repúdio nº 001/2023- Repúdio ao Senhor Rodrigo Antônio de Augustinho Mendonça- presidente do Ibama, em repúdio da suspenção do maneiro de javalis e adequação do decreto 2.615, 21 de Julho de 2023, para restabelecer as autorizações da modalidade da caça bem como nesse período de transição, manter vigente as autorizações da modalidade de caça já emitidos, e as guias de trânsito controladores para que haja continuidade das ações e na medida da adequação dos sistemas eletrônicos a essa legislação. Retome a normalização desses documentos até que venha outros sistemas aptos a emitir novas autorizações. Moção de Repúdio nº001/2023, aprovada por sete votos.

 

Moção de Apoio nº 008/2023- apoio ao projeto de lei estadual nº 417/2023 de autoria do deputado Capitão Martim e do delegado Zucco, que dispõe sobre a autorização de caça de javalis no âmbito do estado Rio Grande do Sul, moção de apoio nº 008/2023, aprovada por sete votos.

Relatório Anual das Atividades da Câmara de 2023, aprovado por sete votos.

 

Em segunda Pauta tivemos projeto de lei nº 061/2023 - regulamenta, no âmbito do município de Pontão, a lei federal nº 12.846, de 1 de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela pratica contra a administração pública. Projeto de lei nº 061/2023, encaminhado as comissões representativas.

 

Projeto de Lei nº 062/2023- consolida a legislação que instituiu o sistema de controle interno - SCI e disposições gerais. Projeto de Lei nº 062/2023, encaminhado as comissões representativas.

 

Explicações pessoais- Fizeram o uso do espaço, os vereadores Rudimar Banaletti, Luis Fernand o Costa Nunes, Luis Fernando Pereira da Silva, Valdir Rodrigues, Daniela Oliveira, Suzete de Campos, Volnir Duarte Dente, Mauro Marcello.

 

Sem mais o Presidente Mauro Matias Marcello encerra as atividades do ano de 2023.