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Notícias
21.11.2023 - 10:00
SESSÃO PLENÁRIA ORDIÁRIA Nº 038/2023
No dia 21/11/2023 às 10:00 horas aconteceu a 038º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Convite E-Cidades Negócios Públicos. Ofício nº 268/2023 Prefeitura Municipal de Pontão ( Resposta Pedido de Informação nº 016/2023). Oficio nº 271/2023- Prefeitura Municipal de Pontão. Oficio nº 273/2023/GAB- Prefeitura Municipal de Pontão. Oficio Circular DCF nº 28/2023- Tribunal de Contas do Estado.
Pedido de Providência nº 023/2023 de autoria do Ver. Luis F. Costa Nunes- Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção das estradas vicinais da Linha Beviilaqua, Comunidade do Arvoredo e Sagrisa.
O Orador do Grande Expediente Ver. Daniela de Oliveira (PT).
Comunicação de lideres de bancada:
Ver. Luis F. Costa Nunes (PP). (Não estava presente por motivos pessoais).
Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB)
Ver. Rudimar Banaletti (PTB)
Ver. Volnir Dente (PT).
Ver. Valdir Rodrigues (PC do B)
Ordem do Dia: Moção nº 006/2023 proponente Ver. Volnir Dente e demais Vereadores Mauro Marcello, Rosane Strehl, Daniela de Oliveira, Suzete Campos, Valdir Rodrigues, Rudimar Banaletti e Luis F. Pereira da Silva- Moção de apoio com o seguinte teor: Avalie a possibilidade de conceder reposição inflacionária de 32% e reajuste na tabela de cargos do efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Moção colocada em discussão, votação e aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 050/2023- Acrescenta o parágrafo nº 6 no artigo 33 da lei complementar nº 001/2021- plano de carreira do magistério. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos.
Projeto de Lei nº 051/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Municipio. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos.
Projeto de Lei nº 052/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Municipio. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos.
Pauta: 1º Pauta Oficio 270/2023- Veto a da emenda ao PL Nº 038/2023- Veto colocado em discussão e encaminhado para a 2º Pauta.
Nas explicações não tivemos nenhum vereador inscrito.
Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e convoca para a próxima dia 28/11/2023 as 10:00 hrs.