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24.10.2023 - 10:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 034/2023

No dia 24/10/2023 às 10:00 horas aconteceu a 034º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Convite para 0 24º evento do SIAPC -TCE/RS. Oficio nº 011/2023- Secretaria Municipal de Saúde. Oficio nº 251/2023- Prefeitura Municipal de Pontão ( Resposta ao Pedido de Informação nº 014/2023). Oficio nº 253/2023- Prefeitura Municipal de Pontão (Resposta ao Pedido de Informação nº 014/2023). 

 

Tivemos 1 Pedido de Informação nº 014/2023 de autoria do Ver. Luis.F. Pereira da Silva- Que o Poder Executivo informe como foram aplicados os recursos da emenda parlamentar liberada pela Deputada Liziane Bayer no valor de R$ 150.000,00 em favor do Municipio de Pontão/RS. 

 

 

 O Orador do Grande Expediente Ver. Rudimar Banaletti (PTB). 

 

 

Comunicação de lideres de bancada: 

 

 

 Ver. Valdir Rodrigues (PC do B) . 

Ver. Luis F. Costa Nunes (PP).

 Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB) 

 Ver. Rudimar Banaletti (PTB) (Não fez uso do espaço).

 Ver. Volnir Dente (PT). 

 

 

 

Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 046/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Municipio. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. 

 

 

 

Pauta: 1º pauta Mensagem Aditiva nº 001/2023 ao PL nº 045/2023- Altera a lei 916/2014, que institui o RPPS  e dá outras providências. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º pauta. 

 

1º pauta Projeto de Lei nº 048/2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2024. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º pauta. 

 

 

Nas explicações pessoais apenas o Ver. Luis F. Costa Nunes fez uso do espaço. 

 

 

Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e faz a convocação para a próxima sessão no dia  31/10/2023 as 10:00 hrs.