Valdir Rodrigues

03.10.2023 - 10:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 031/2023

No dia 03/10/2023 às 10:30 horas aconteceu a 031º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Revista Radis. Convite- Capacitar e Conhecimento. Tivemos dois Pedidos de Informação. Pedido de Informação nº 013/2023 de autoria do Ver. Luis F. Pereira da Silva- Que o Poder Executivo informe: A- Número de cargos efetivos existentes e quantos se encontram ocupados; B- Número de funções gatificadas existentes; C- Número de cargos comissionados existentes e quantos estão ocupados; D- Número de contratados temporariamente; E- Quantas empresas prestadoras de serviços estão com contrato ativo, a quantidade de trabalhadores que fornecem, o valor mensal pago á elas e o tempo dos contratos. 

Pedido de Informação nº 014/2023 de autoria do Ver. Luis F. Pereira da Silva- Que o Poder Executivo informe: A- Qual a empresa responsável pela obra de construção do centro de fisioterapia, inclusive do muro de contenção; B- A justificativa técnica da ruptura do muro de contenção do terreno, que cedeu e apresenta rachadura, encaminhando cóipa do laudo técnico; C- As medidas que serão tomadas para reparar o muro; D- Quem arcará com os custos de reparo. Ainda requer que o Poder Executivo providencie com urgência o imediato reparo do muro de contenção, o qual risco de desmoronamento iminente, conforme fotografias anexas. 

 O Orador do Grande Expediente Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB). 

Comunicação de lideres de bancada: 

 Ver. Rudimar Banaletti (PTB) 

 Ver. Volnir Dente (PT). 

 Ver. Valdir Rodrigues (PC do B) . 

 Ver. Luis F. Costa Nunes (PP).

 Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB)

 Ordem do Dia:  Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023- Prestação de contas de governo do Poder Executivo referente ao exercício de 2016. Projeto com votação em urna secreta, devidamente conferida, projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 036/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 037/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 041/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações realizadas com base na Lei Municipal nº 1.204/2021, para o cargo de servente. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 042/2023- Autoriza a contratação emergencial de servidor. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade.

Pauta: Pauta Única Projeto de Lei nº 047/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de veículo a Cooperlat- Cooperativa Agropecuária e Laticínios Pontão LTDA. Projeto com tramitação em regime de urgência, regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade. Projeto encaminhado para as comissões representativas.

1º Pauta Projeto de Lei nº 045/2023- Altera a Lei nº 916/2014, que institui o RPPS- Regime Próprio de Previdência Social de Pontão e dá outras providências. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º Pauta. 

Projeto de Lei nº 046/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º Pauta. 

Nas explicações pessoais não tivemos nenhum Vereador inscrito. 

Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e faz a convocação para a próxima sessão no dia  10/10/2023 as 10:00 hrs.