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12.09.2023 - 10:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 028/2023

No dia 12/09/2023 às 10:00 horas aconteceu a 028º Sessão Plenária Ordinária.Leitura das correspodências. Ofício nº 006/2023 e 007/2023 - CRPO/P- 3º RPOn. Inglegis- Consultoria e Treinamento. Informativo Coprel. Boletim CNM. Revista Radis. Convite TCE.

 

Uso da Tribuna Popular pelo Comandante João Itamar Mello da Brigada Militar.  

 

Tivemos apenas 1 Pedido de Providência neste dia. Pedido de Providência nº 019/2023 de autoria da Ver. Suzete das Graças- Que o Poder Executivo realize melhorias da situação de alagamentos na Rua Jairo Antunes, Bairro Jardim do Sol. 

 

O Orador do Grande Expediente Ver. Volnir Dente (PT) (Não fez o uso do espaço). 

 

 

Comunicação de lideres de bancada:

 

 Ver. Luis F. Costa Nunes (PP).

 Ver. Rudimar Banaletti (PTB) 

 Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB) 

Ver. Volnir Dente (PT). 

Ver. Valdir Rodrigues (PC do B) 

 

 

Ordem do Dia:  Não tivemos nenhum Projeto na ordem do dia. 

 

 

Pauta: Pauta Unica Projeto de Lei nº 041/2023- Autoriza O Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações realizadas com base na Lei Municipal Nº 1.204/2021, para o cargo de Servente. Projeto com tramitação em regime de urgência, regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

 

Pauta Unica Projeto de Lei nº 042/2023- Autoriza a contratação emergencial de servidor. Projeto com tramitação em regime de urgência, regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

 

2º Pauta Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023- Contas do Governo referentes ao exercicío de 2016. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

 

2º Projeto de Lei nº 036/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto encaminhado para as comissões representativas.  

 

2º Projeto de Lei nº 037/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto encaminhado para as comissões representativas.  

 

2º Projeto de Lei nº 038/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão onerosa de uso de bens imóveis e benfeitorias de domínio do Município de Pontão/RS, e dá outras providências. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

 

  

Nas explicações pessoais não tivemos nenhum Vereador inscrito. 

 

Também uso da Tribuno o responsável da Emater/Pontão Gean e o Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Nilmar Goelzer, pedindo o apoio dos Vereadores para que seja feita uma moção de apoio aos produtores de leite do nosso Município, que vem sofrendo com a queda constante no preço do leite. 

 

Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e faz a convocação para a próxima sessão no dia  19/09/2023 as 10:00 hrs.