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04.07.2023 - 10:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 018/2023

No dia 04/07/2023 às 10:00 horas aconteceu a 018º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondencias. Oficío circular DCF Nº15/2023-Tribunal de contas do Estado. Oficío Nº164/2023-Prefeitura Municipal de Pontão. Oficío Nº166/2023-Prefeitura Municipal de Pontão-(resposta aos pedidos de informações NºS 010 e 011/2023). Oficío Nº046/2023-Secretaria Municipal de Educação de Pontão.Tivemos apenas 1 pedido de informação e 1 de pprovidência.

Pedido de Informação Nº 012/2023 De Autoria do Ver. Luis F Pereira da Silva- Que o Poder Executivo informe qual será o custo total com juros e encargos do financiamento contratado para aquisição da motoniveladora.  

 

 Pedido de Providência Nº 015/2023 De Autoria do Ver. Rosane M de Moura Strehl- Que o Poder Executivo Municipal, no Âmbito do programa de incentivo a bacia leiteira, disponibilize o serviço de cascalhamento no entorno das estrabarias para facilitar o trabalho dos produtores de leite.

 

O Orador do Grande Expediente Ver. Volnir Denti (PT) ( Não fez o uso do espaço pois não estava presente na sessão por motivos pessoais).

 

Comunicação de lideres de bancada:

 

Ver. Luis F. Costa Nunes (PP) 

Ver. Rudimar Banaletti (PTB) 

Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB) 

Ver. Volnir Dente (PT) 

Ver. Valdir Rodrigues (PC do B) 

 

 

Ordem do Dia: Não tivemos nenhum projeto na ordem do dia. 

 

Pauta: Projeto de Lei Nº026/2023- Altera os artigos 7º,10,11 e 14 da Lei Municipal Nº120/1997 que instituiu o fundo rotativo de desenvolvimento agropecuário de Pontão- Furdapa e dá outras providências. Projeto com Tramitação em Regime de Urgência. Regime de Urgência colocado em discussão, votação e aprovado por 6 votos. Projeto encaminhado para as comissões representativas.

Projeto de Lei Nº029/2023-Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto com Tramitação em Regime de Urgência. Regime de Urgência colocado em discussão, votação e aprovado por 6 votos. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

1º Pauta Projeto de Lei 027/2023- Cria o Programa Municipal de incentivo ás atividades de suinocultura e dá outras providências. Projeto colocado em discussão e encaminhado para 2º pauta.

 

Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e faz a convocação para a próxima sessão no dia  11/07/2023 as 10:00 hrs.