Valdir Rodrigues

14.06.2023 - 17:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 016/2023

No dia 14/06/2023 às 17:00 horas aconteceu a 016º Sessão Plenária Ordinária. Não tivemos nenhuma correspondência neste dia. Tivemos 2 Pedidos de Informação.

Pedido de Informação nº 010/2023 de autoria do Ver. Rudimar Banaletti- Que o Poder Executivo informe o destino dado ao telhado e a estrutura metálica das tesouras do ginásio municipal Alberto Torres, localizado na rua Bom Jesus, trocados na reforma a pouco realizada. 

Pedido de Informação nº 011/2023 de autoria do Ver. Rudimar Banaletti- Que o Poder Executivo informe qual o valor gasto na construção e refoma do quiosque existente junto ao campo municipal. Informe ainda qual a data da sua construção e a data que foi realizada a reforme nessa estrutura. 

O Orador do Grande Expediente Ver. Rudimar Banaletti (PTB). 

Comunicação de lideres de bancada:

Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB) (não fez uso do espaço).

Ver. Volnir Dente (PT) (não fez uso do espaço).

Ver. Valdir Rodrigues (PC do B) (não fez uso do espaço).

Ver. Luis F. Costa Nunes (PP) (não estava presente).

Ver. Rudimar Banaletti (PTB) (não fez uso do espaço).

Ordem do Dia: Projeto de Lei Legislativo Nº002/2023- Autoriza o Município de Pontão a contratar; em Regime de Urgência, Profissionais de Segurança Especializados para todas as unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Educação, assim como autoriza a aquisição e instalação de portas com detectores de metais em todas as Escolas Públicas Municipais. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 5 votos e 1 abstenção. 

Projeto de Lei Nº016/2023- Altera os Artigos 134,142 e o inciso II do art.139 da Lei Municipal Nº624/2008, altera o inciso II do art.14, inclui o inciso VII no Caput do art.12 de Lei Municipal Complementar Nº001/2001 (plano de carreira do magistério) e dá outras disposições. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 6 votos. 

Pauta Projeto de Lei nº 023/2023- Altera art. 3º da lei municipal nº 729/2010 que fixa o valor das diárias. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 6 votos. 

Projeto de Lei nº 024/2023- Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento as enfermeiras e técnicas de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 6 votos. 

Projeto de Lei nº 025/2023- Institui o plano Municipal de cultura de Pontão para o decênio 2023-2033. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 6 votos. 

Pauta: Não tivemos nenhum projeto em pauta.

 Nas explicações pessoais não tivemos nenhum vereador inscrito. 

Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e faz a convocação para a próxima sessão no dia  27/06/2023 as 10:00 hrs.