Notícias

23.05.2023 - 17:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 012/2023

No dia 23/05/2023 às 17:00 horas aconteceu a 012º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Oficio nº 40- Secretaria Municipal de Educação. Renúncia 2º suplente- PT- Cidiane Aparecida de Souza. Oficio Circular DCF nº 13/2023- Tribunal de Contas do Estado. Boletim CNM- Confederação Nacional de Municipios. Inglegis Consultoria e Treinamentos. Visão Sistemas de Informática LTDA. Instituto Brasileiro Pró Cidadânia/ OSCIP. Prestação de Contas Jantar do Peixe. 

Tivemos 1 Pedido de Providência neste dia. Pedido de Providência nº 013/2023 de autoria do Ver. Volnir Dente- Que o Poder Executivo providencie a adequação da pista de corrida no entorno dodo campo Municipal, substituindo a brita por pó de brita, troque as lâmpadas queimadas e melhore a iluminação no local para permitir que os atletas e habitantes pratiquem o esporte durante o período noturno. 

 

 

O Orador do Grande Expediente Ver. Luis F. Costa Nunes (PP). 

 

Comunicação de lideres de bancada:

 

Ver. Rudimar Banaletti (PTB) 

 Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB)

Ver. Volnir Dente (PT)

Ver. Valdir Rodrigues (PC do B)

Ver. Luis F. Costa Nunes (PP) 

 

Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 020/2023- Autoriza o Município de Pontão/RS a participar e interagir o consórcio de desenvolvimento dos municípios do norte do Rio Grande do Sul - Comuno/RS na forma em que especifica. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 8 votos.

Projeto de Lei Nº017/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 8 votos. 

 

Pauta: 1º Pauta Projeto de Lei nº 023/2023- Altera art. 3º da lei municipal nº 729/2010 que fixa o valor das diárias. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º pauta. 

Projeto de Lei nº 024/2023- Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento as enfermeiras e técnicas de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por 8 votos. Projeto encaminhado para as comissões representativas. 

 

Nas explicações pessoais tivemos apenas o Ver. Luis F. Pereira da Silva. 

 

Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e faz a convocação para a próxima sessão no dia  30/05/2023 as 16:00 hrs. 

Links