Valdir Rodrigues

11.04.2023 - 17:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 006/2023

No dia 11/04/2023 às 17:00 horas aconteceu a 006º Sessão Plenária Ordinária. Leitura das correspondências. Gestão do Legislativo. Oficio nº 82/2023/GAB- Prefeitura Municipal de Pontão. Oficio nº 84/2023/GAB- Prefeitura Municipal de Pontão. CTG Recanto de Tropeiros. Oficio 95/2023- Prefeitura Municipal de Pontão. Tivemos 1 Pedido de Informação e 3 Pedidos de Providência. 

Pedido de Informação nº 006/2023 de autoria do Ver. Luis F. Pereira da Silva- Que o Poder Executivo informe quantas economicas (domésticas e comerciais) estão cadastradas ma base do IPTU e da água. Destas informe quantas ecônomias estão em dia e quantas estão inadimplentes referente ao exercícios 2021 e 2022.

Pedido de Providência nº 006/2023 de autoria da Ver. Daniela Caitano- Que o Poder Executivo Municipal providencie melhorias na Escola Alberto Torres 2 visando corrigir problemas e dar mais conforto aos usuários colocando toldo sobre a calçada para os dias de chuva; corrija o acúmulo de água sobre a calçada; construa um abrigo (guarita) para o vigilante; instale um portão eletrônico na entrada, e melhore o cercamento nos fundos da Escola.

Pedido de Providência nº 007/2023 de autoria do Ver. Luis F. Pereira da Silva- Que o Poder Executivo Municipal providencie a dedetização dos bueiros e terrenos públicos da cidade visando o controle de mosquitos e outros vetores. 

Pedido de Providência nº 008/2023 de autoria Ver. Rudimar Banaletti- Que o Poder Executivo Municipal providencie a troca de lâmpadas e fotocélulas dos postes de iluminação pública da cidade de Pontão, melhorando o serviço que se encontra em más condições. 

O orador do grande expediente Ver. Rudimar Banaletti (PTB).

Comunicação de lideres de bancada:

Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB).

Ver. Volnir Dente (PT).

Ver. Luis F. Costa Nunes (PP).

Ver. Valdir Rodrigues (PC do B).

Ver. Rudimar Antônio Banaletti (PTB) 

 Ordem do Dia: Indicação nº 001/2023 de autoria do Ver. Volnir Dente- Que o Poder Executivo Municipal analise a viabilidade de firmar convênio também com empresas locais situadas no interior do Município no âmbito do Programa de Apoio ao Emprego- PROEM instituido pela lei nº 406/04, visando conceder subsídio de transporte para estes trabalhadores que precisam se deslocar diariamente. Indicação colocada em discussão, votação e aprovada por 7 votos.

Indicação nº 002/2023 de autoria do Ver. Luis F. Pereira da Silva- Que o Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, estude a possibilidade de instalar detector de metais ou portas giratórias nas entradas das escolas e a contratação ou capacitação dos vigilantes para trabalhar nas escolas. Indicação colocada em discussão, votação e aprovada por 7 votos. 

Projeto de Lei nº 010/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações realizadas com base na lei municipal nº 1.177/2021, para os cargos de motorista e servente. Projeto com tramitação em regime de urgência. Regime de urgência colocado em discussão, votação e aprovado por 4x3. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos.

Nas explicações pessoais não ttivemos nenhum Vereador inscrito.

 Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e faz a convocação para a próxima sessão no dia 18/04/2023 as 17:00 hrs.