Valdir Rodrigues

07.03.2023 - 17:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 001/2023

No dia 07/03/2023 às 17:00 horas aconteceu a 001º Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023. Leitura das correspondências. Instituto de Estudos Municipais. Inglegis Consultoria e Treinamento. Revista Conselho Federal e Regional de Educação Fisíca. Informativo Coprel. Tivemos 1 Pedido de Informação e 1 Pedido de Providência neste dia.

Pedido de Informação nº 002/2023 de autoria do Ver. Rudimar Banaletti- Que o Poder Executivo informe o custo mensal com os funcionários efetivos afastados por determinação da justiça envolvendo as investigações em curso. Informe tambem o custo toal até a presente data com esses funcionários desde a data de afastamento. 

Pedido de Providência nº 001/2023 de autoria do Ver. Rudimar Banaletti- Que o Poder Executivo providêncie o plantio de árvores ao redor da pista de rodeio, visando proporcionar combra aos frequentadores. Assim como instalar proteção ao redor das árvores plantadas e realizar a limpeza do local. 

O orador do grande expediente Ver. Daniela Caitano

Comunicação de lideres de bancada:

Ver. Rudimar Banaletti (PTB).

Ver. Volnir Dente (PT).

Ver. Luis F. Costa Nunes (PP).

Ver. Valdir Rodrigues (PC do B).

Ver. Luis F. Pereira da Silva (PSB).

Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 003/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A para aquisição de motoniveladora. Projeto com parecer favorável das comissões representativas colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 004/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. Projeto com parecer favorável das comissões representativas colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 007/2023- Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município (Programa Avançar Açudes). Projeto com parecer favorável das comissões representativas colocado em discussão, votação e aprovado por unanimidade.

Pauta: 1º Pauta Projeto de Lei nº 005-2023- Altera o § 3º do art. 172 da lei municipal nº 624/2008 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Pontão e dá outras providências. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º Pauta.

1º Pauta Projeto de Lei nº 006-2023- Altera a lei complementar municipal nº 031/2014 que consolida e altera a Legislação Municipal que institui a taxa de serviços urbanos e coleta de lixo do Município de Pontão. Projeto colocado em discussão e encaminhado para a 2º Pauta.

 Não tivemos explicações pessoais tivemos dois Veradores inscritos. Ver. Luis F. Pereira da Silva e Ver. Luis F. Costa Nunes.

 Sem mais assuntos o Presidente Mauro Marcello encerra a sessão e faz a convocação para a próxima sessão no dia 14/03/2023.