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15.12.2022 - 09:00

SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 004/2022

No dia 15/12/2022 às 09:00 horas aconteceu a 004º Sessão Plenária Extraordinária. Não tivemos correspondências neste dia. Não tivemos nenhum Pedido de Informação e Providência neste dia.
 
Orador do Grande Expediente Vereador Mauro Matias Marcello. (O Vereador não fez o uso do espaço, pois não estava presente por motivos particulares).
 

Na comunicação de líderes de bancada fizeram uso da palavra:

Vereador Luis Fernando Pereira da Silva (PSB). 

Vereador Luis Fernando Costa Nunes (PP).

Vereador Valdir Rodrigues (PC do B).

Vereador Volnir Dente (PT).

Vereador Rudimar Banaletti (PTB).

  2. Ordem do dia:  Projeto de Lei nº 051/2022- Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Projeto com tramitação em regime de urgência.  Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos.

 

Projeto de Lei nº 052/2022- Autoriza a contratação emergencial de servidores, conforme especifica. Projeto com tramitação em regime de urgência. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos.

 

Projeto de Lei nº 053/2022- Autoriza o poder executivo municipal a conceder reajuste dos beneficios pagos pelos RPPS aos aposentados e pensionistas, sem paridade e dá outras disposições. Projeto com tramitação em regime de urgência. Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos.

 

Projeto de Lei nº 054/2022- Autoriza a contratação emergencial de servidores. Projeto com tramitação em regime de urgência.Projeto com parecer favorável das comissões representativas, colocado em discussão, votação e aprovado por 7 votos.

 

Pauta: Segunda Pauta Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022- Acolhe parecer do TCE/RS relativo as contas do governo exercício 2012. Projeto colocado em discussão e encaminhado para as comissões representativas.

 

Primeira Pauta Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022- Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Projeto colocado em discussão e encaminha para as comissões representativas.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022- Autoriza a concessão de reajustes dos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de pontão e dá outras providências. Projeto colocado em discussão e encaminha para as comissões representativas

 
Nas explicações pessoais não tivemos nenhum Vereador inscrito . Sem mais assuntos o Presidente Eduardo Seretta encerra a sessão e faz a convocação a todos para a próxima sessão extraordinária que acontecerá dia 20/12/2022 as 09:30 horas.

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