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19.04.2022 - 17:00

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 007/2022

No dia 19/04/2022 às 17 horas aconteceu a 7* sessão plenária ordinária. 
O orador do grande expediente foi a Vereadora Suzete das Graças Silveira de Campos.
Na comunicação de líderes de bancada fizeram uso da palavra: Vereador Rudimar Antônio Banaletti (PTB)
Vereador Luiz Fernando Costa Nunes (PP)
Vereador Volnir Duarte Dente (PT)
Ordem do dia:
Indicação nº 005/2022 de autoria do Vereador Volnir Duarte Dente: que o Poder Executivo Municipal tome as medidas necessárias para melhorar as condições dos passeios públicos (calçadas) em nossa cidade, especialmente dos terrenos localizados junto a Avenida Julio de Mailhos. Indicação colocada em discussão e aprovada por unanimidade.
Tivemos tambem a explanação dos Projetos de Lei nº 013/2022, nº 014/2022, nº 016/2022 e Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022.
PROJETO DE LEI Nº 013/2022- Que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o auxilio para a reconstrução de residência familiar a vitima de sinistro (incêndio residencial) através da doação de recurso para a compra de materiais de construção no valor de até r$ 30.000,00 (trinta mil reais) para atendimento da familia do Senhor Vilson Antônio da Silva Ribeiro, comerciante residente na Rua José Antônio Lápido, vitima de sinistro (incêndio).
PROJETO DE LEI Nº 014/2022- Que visa a abertura de crédito especial para a adequação do orçamento quanto as dotações orçamentárias, no orçamento vigente. Atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde a qual indicou o recebimento de ativos atrasados recebidos do Governo do Estado, sendo necessário realizar as devidas adequações orçamentárias para a destinação dos valores identificados ao orçamento vigente, para adimplir os gastos com pagamento de pessoal junto a Secretaria de Saúde. 
PROJETO DE LEI Nº 016/2022- Visa obter a autorização para a contratação emergêncial de servidores em carater temporário para substituir servidores públicos concursados, afastados de suas funções e tambem em razão do aumento de demanda em algumas atividades. 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2022- Dipõe sobre a criação de programa de auxilio alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo de Pontão/rs e dá outras providências. 
Projetos com pareceres favoráveis das comissões representativas, colocados em discussão, votação e aprovados por unanimidade.
Nas explicações pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores Luis Fernando Pereira da Silva e Luis Fernando Costa Nunes.
 

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