PROJETOS

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PROJETO LEI Nº 028/2024

Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 07 . 2024


PROJETO LEI LEGISLATIVO Nº 006/2024

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PONTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2024


PROJETO LEI Nº 027/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 06 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2024


PROJETO LEI Nº 026/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

14 . 06 . 2024


PROJETO LEI Nº 025/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2024


PROJETO LEI LEGISLATIVO Nº 005/2024

INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2024


PROJETO LEI Nº023/2024

ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE AS ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1.349/2023, REFERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2024


PROJETO LEI Nº 024/2024

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA PROMOVER EXECUÇÕES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2024


PROJETO LEI Nº 022/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2024


PROJETO LEI Nº 021/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2024


PROJETO LEI Nº 020/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM BASE NA LEI MUNICIPAL 1.251/22.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2024


PROJETO LEI Nº 019/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2024


PROJETO LEI Nº 018/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 05 . 2024


PROJETO LEI Nº 017/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 05 . 2024


PROJETO LEI Nº 016/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIRS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 05 . 2024


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