PROJETOS
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PROJETO LEI Nº 031/2024
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2025
AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
01 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2024
Altera o nome da Rua 28 de Novembro para Rua José Pedro do Carmo Nunes.
AUTORIA
Vereador Luis Fernando Costa NunesANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 08 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 09 . 2024
PROJETO LEI Nº 030/2024
Altera a Lei Nº 916/2014, que institui o RPPS- Regime Próprio de Previdência Social de Pontão e dá outras providências.
AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 08 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 09 . 2024
PROJETO LEI Nº 029/2024
Reduz a Extensão da Faixa Não Edificável na Rodovia RS 324 no âmbito do Município de Pontão e convalida edificações realizadas no perímetro urbano.
AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024
Denomina logradouro público como Rua São Paulo a atual Rua Sem Nome localizada entre a Quadra 20 e 22.
AUTORIA
Vereador Rudimar Antônio BanalettiANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 08 . 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2024
Emenda aditiva á Lei Orgânica do município de Pontão/RS, Nº01/1990
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2024
PROJETO LEI Nº 028/2024
Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 07 . 2024
PROJETO LEI LEGISLATIVO Nº 006/2024
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PONTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPALANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 07 . 2024
PROJETO LEI Nº 027/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2024
PROJETO LEI Nº 026/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
14 . 06 . 2024
PROJETO LEI Nº 025/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 06 . 2024
PROJETO LEI LEGISLATIVO Nº 005/2024
INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPALANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 06 . 2024
PROJETO LEI Nº023/2024
ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE AS ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1.349/2023, REFERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2024
PROJETO LEI Nº 024/2024
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA PROMOVER EXECUÇÕES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 06 . 2024
PROJETO LEI Nº 022/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIA
PODER EXECUTIVO MUNICIPALANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 05 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2024