PARECERES

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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

ANEXOS
DATA DO PARECER

01 . 07 . 2024


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

ANEXOS
DATA DO PARECER

01 . 07 . 2024


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: Favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

ANEXOS
DATA DO PARECER

25 . 06 . 2024


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: Favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

ANEXOS
DATA DO PARECER

25 . 06 . 2024


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

PARECER: FAVORÁVEL - ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE AS ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1.349/2023, REFERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE.

ANEXOS
DATA DO PARECER

25 . 06 . 2024


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

ANEXOS
DATA DO PARECER

25 . 06 . 2024


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município.

ANEXOS
DATA DO PARECER

25 . 06 . 2024


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Fixa o valor mínimo para promover execuções judiciais do município de Pontão e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DO PARECER

18 . 06 . 2024


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Fixa o valor mínimo para promover execuções judiciais do município de Pontão e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DO PARECER

18 . 06 . 2024


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer: favorável - Institui o código de homenagens do município de Pontão/RS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DO PARECER

18 . 06 . 2024


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer: favorável - Institui o código de homenagens do município de Pontão/RS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DO PARECER

18 . 06 . 2024


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

PARECER: FAVORÁVEL - ALTERA A LEI Nº 1.349/2023 NO TOCANTE AS ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 1.349/2023, REFERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE.

ANEXOS
DATA DO PARECER

18 . 06 . 2024


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município

ANEXOS
DATA DO PARECER

11 . 06 . 2024


COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA- COFI

Parecer favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município

ANEXOS
DATA DO PARECER

11 . 06 . 2024


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR

Parecer favorável - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do município

ANEXOS
DATA DO PARECER

11 . 06 . 2024


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